Este livro é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na aplicação da legislação fiscal, como também nas participações constantes em seminários, conferências e encontros sobre assuntos contábeis e tributários, como palestrante ou ouvinte, sempre direcionado a um público eclético, formado por empresários, executivos, advogados, contadores, administradores e estudantes.
O legislador, nos últimos anos, tem procurado transferir para a fonte pagadora a responsabilidade pela obrigação tributária principal através da retenção de diversos tributos, tais como: IRRF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, INSS e ISS, porque assim agiliza a arrecadação e o controle dos tributos.
A substituição tributária é instrumento importante no combate à sonegação fiscal, razão pela qual a tendência é a concentração das obrigações pelo recolhimento dos tributos. Com efeito, essa prática sobrecarrega as pessoas jurídicas de obrigações acessórias e aumenta sobremaneira as responsabilidades, pois, em alguns casos, a falta da retenção representa sérias consequências, surgindo a possibilidade de pagar multa de ofício, mesmo que o contribuinte pague o imposto.
O objetivo deste livro é contribuir de forma direta para os contribuintes e profissionais que trabalham na gestão tributária, tais como advogados, contadores, administradores e estudantes. Para manter um diálogo fácil e acessível, o autor procurou apresentar um conteúdo desprovido de linguagem rebuscada, que pudesse camuflar as informações objetivas e essenciais à gerência empresarial.
Obra recomendada para profissionais que atuam na área contábil, tributária, especialmente advogados, tributaristas, contadores, administradores de empresas, economistas e assessores empresariais em gestão tributária. Leitura complementar para as disciplinas Planejamento Tributário e Auditoria Fiscal dos cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis e de pós-graduação na área de Gestão Tributária.