Temas da obra:
1. História do sindicalismo no Brasil.
2. Autonomia sindical. O restabelecimento da tutela ministerial:
Cadastro. Registro. Sistema Mediador. Homologanet.
3. Liberdade sindical; individual negativa e positiva; liberdade
coletiva.
4. Unicidade e pluralidade sindical. O sindicato mais representativo.
Convenção 87 da OIT.
5. Organização vertical (confederativa). Sindicato, federação e
confederação. Organização horizontal: uniões e centrais.
6. Organização nos locais de trabalho.
7. Qualificação sindical (Enquadramento).
8. Custeio. Contribuições associativa, sindical, confederativa e
negocial. Contribuição retributiva de representação sindical.
9. Fins sindicais: trabalhista, assistencial, social e político.
10. Litígios trabalhistas. Conciliação. Ação coletiva sindical
(substituição processual).
11. Direitos e interesses, difusos, coletivos e homogêneos. Legitimação
concorrente, Ministério Público do Trabalho e sindicato.
12. Conflitos coletivos. Negociação coletiva. Convenção e acordo
coletivo. Mediação. Arbitragem. Dissídio coletivo.
13. Greve. Greve geral, de solidariedade, política. Piquete. Interdito
Proibitório.
14. Práticas antissindicais.
15. Autocontrole. Democracia interna. Conselho Sindical.
16. O novo e o velho sindicato.
17. Um novo sindicato. Representação e ideologia. Representação e
ação política. Ação sindical.