De acordo com a NOVA lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial (Lei 14.532/2023)
Doutrina, jurisprudência e questões de concursos por artigo!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Artigo de lei com breves comentários
Doutrina
Súmulas e Informativos do STF e do STJ referentes ao artigo
Questões de concursos referentes ao artigo
CONFORME:
Lei Lei 14.532/2023 Aumenta a pena para o crime de injúria racial
Lei 14.478/2022 Regula o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A no CP
Lei 14.423/2022 Altera o Estatuto da Pessoa Idosa
Lei 14.365/2022 Modifica o Estatuto da OAB, o Código de Processo Civil, o Código de Processo Penal e dispõe sobre a atividade do advogado
Lei 14.344/2022 Lei Henry Borel
Lei 14.326/2022 Tratamento humanitário à gestante e puérpera na Lei de Execução Penal
Lei 14.321/2022 Crime de violência institucional na Lei de Abuso de Autoridade [...]