A obra procura desenvolver todo o currículo exigido nos cursos de graduação e, em especial, as exigências dos principais editais de concursos públicos. 
Traz a matéria de maneira clara, direta e precisa, considerando inclusive a forma como os assuntos são exigidos nas provas de ingresso para as carreiras da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Polícia, Fiscalização entre outras. 
O livro, em forma de manual, busca facilitar o manuseio pelo estudante e pelo profissional, para tanto apresenta também diversas tabelas e quadros sinóticos.
Há, em notas de rodapé, referências ao entendimento de consagrados autores, em consonância ou dissonância com a lição adotada. 
O trabalho também procura ilustrar os principais pontos de discussão doutrinária com o posicionamento jurisprudencial mais recente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 
Ao final a obra apresenta, em capítulo próprio, questões oficiais relacionadas aos temas abordados com os respectivos gabaritos.,
Sobre o autor: Robinson Sakiyama Barreirinhas
Procurador do Município de São Paulo, atualmente afastado para exercer o cargo de Assessor no Superior Tribunal de Justiça.
Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Finanças de 2001 a 2006.
Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro em cursos preparatórios