COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA - As Dimensões Conceituais da Justiça
Conhecer como pensa a Suprema Corte dos Estados Unidos da América é relevante para o Brasil. A uma, porque o controle difuso que ela exerce é similar ao do Supremo Tribunal Federal. A duas, porque o estudo dos casos e das decisões da SCOTUS permite um exercício de previsibilidade para a doutrina brasileira, inclusive no que toca à ideologia de sua composição. Ou seja, um colegiado democrata produz decisões liberais; um colegiado republicano decide de forma conservadora. Esta dualidade é relevante para a compreensão dos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, cuja composição também se altera ao longo do tempo e pode afetar pontos jurídicos fundamentais. O caso analisado nesta obra (Burwell, Secretary of Health and Human Services, et al. v. Hobby Lobby Stores, Inc., et al.) marca o retorno da Suprema Corte dos Estados Unidos da América a uma posição conservadora. [...]