CONFORME:
Jurisprudência de 2022 e 2023
INCLUI:
Anexo com modelos de peças
CONTÉM:
Custos Vulnerabilis
Processo Civil aplicado à Defensoria Pública
Ação Civil Pública
Ação Popular
Mandado de Segurança Coletivo
Pedido de Suspensão
Mandado de Injunção Coletivo
Improbidade Administrativa
Processo Coletivo
Processos Estruturais
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DEFENSORIA PÚBLICA E A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS?
O livro encontra-se dividido em três partes. Na primeira, é realizada uma abordagem teórico-filosófica da Defensoria Pública, passando por questões relevantes, como sua configuração e o histórico da instituição.
Para a segunda parte foram selecionados alguns artigos do Código de Processo Civil que possuem relação, direta ou indireta, com a instituição e com a atuação do defensor público, seja atuando em demandas individuais, seja em questões coletivas, com o intuito de fixar algumas premissas importantes, [...]