A Coleção Inovações ao Direito Eleitoral nasce da necessidade de mais bem analisar as modificações e as novidades pelas quais atravessa esse importante ramo do direito público, de maneira direta e objetiva.

A cada biênio temas alvissareiros e normatizações surgem, o que faz necessário estudo e condensação em sede doutrinária dessas alterações e dos respectivos impactos. A secção dos temas em volumes visa facilitar a leitura, uniformizá-los e tornar os assuntos mais palatáveis.

O presente volume analisa o impacto do Código de Processo Civil no Direito Eleitoral.

A norma processual alterou diversos institutos, utilizou ideias e expedientes da família common law como precedentes , modificou o sistema recursal, a questão da distribuição do ônus da prova, os prazos processuais, dentre outros.