Sem que ignorem a diversidade regional e eventualmente jurídica que confere identidade e riqueza cultural à nação brasileira, as cortes de cúpula uniformizam a jurisprudência porque pretendem concentrar, em julgamentos paradigmáticos, o modo de dizer o Direito que se deve disseminar para que toda a sociedade sinta fortalecida a expectativa de igualdade. Em vez de assegurarem isonomia apenas às partes do processo, auguram a equalização de todo o corpo social, prevenido que estará sobre o que pensam, em relação a todos e indistintamente, os seus juízes re- gionais (quando o conflito está assim situado) e aqueles que integram a instância extraordinária (para os conflitos transcendentes que acaso comportem solução úni- ca). Forma-se desse modo a jurisprudência que tem o seu teor detalhado pela pena qualificada do magistrado Roberto Wanderley Braga e do professor Raphael Miziara.
Augusto César Leite de Carvalho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Professor Assistente da UFS (licenciado) e do IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília. Doutor em Direito
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Oriunda de uma ideia simples pensada em face a um problema complexo, a publicação INFORMATIVOS DO TST COMENTADOS é obra de dois jovens juristas com atuação no estado do Piauí, o Roberto Wanderley Braga e o Raphael Miziara.
"Antenados" às necessidades dos profissionais da era digital do Direito, para os quais ser "in" é estar em constante processo de atualização, os dois autores decidi- ram unir esforços para produzir um periódico destinado a servir de instrumento de aperfeiçoamento técnico e de espaço para debates de alto nível sobre temas inovadores.
Utilizando uma técnica de exposição diferenciada, inicialmente expondo os mais recentes informativos do Tribunal Superior do Trabalho de acordo com o assunto abordado, para em seguida apresentar os mesmos acompanhados de comentários críticos com o objetivo de permitir a rápida compreensão da matéria abordada.
A revista é dividida em duas partes. Uma, dedicada a comentários acerca de in- formativos sobre temas relacionados ao direito individual do trabalho e sobre o di- reito coletivo do trabalho. E, uma segunda parte que destaca comentários dirigidos informativos de conteúdo processual, mas precisamente de direito processual do trabalho.
Com textos concisos, mas não superficiais, objetivos, mas com profundidade, os comentários servem para situar o profissional/leitor diante de novos temas que fo- ram objeto de decisões proferidas pelos órgãos do TST, almejando proporcionar ao profissional a correta compreensão das repercussões do julgado sobre outros casos.
Realmente, uma revista em plena sintonia com as necessidades do profissional moderno que atua na Justiça do Trabalho.
O resultado somente poderia ser este: uma obra jurídica de extraordinária qua- lidade, de publicação periódica, indispensável a todos que militam na Justiça do Tra- balho, sendo peça imprescindível à biblioteca tanto daquele operador do direito que deseja aperfeiçoar a sua atuação profissional, como da instituição acadêmica que almeja oferecer aos seus alunos e associados uma literatura especializada de real grandeza.
É uma honra imensurável participar da edição inaugural da coleção de uma obra deste nível.
Minhas congratulações aos dois jovens autores, à Editora e a toda a comunidade jurídica pátria, por mais esta obra de destaque no campo do direito e processo do trabalho.
Sergio Torres Teixeira
Desembargador do Trabalho do TRT da 6ª Região Professor Adjunto da FDR/UFPE e UNICAP. Doutor em Direito. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
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Por outra vertente, o livro enseja que se mantenham vivas essas informações, dado que a dinâmica cibernética soterra-as rapidamente no barranco de múltiplas outras informações inservíveis ou de pouca valia. É como se um barranco desabasse de instante em instante, um por cima do outro e outro e mais outros... ficando cada vez mais distante o resgate de valiosas informações.
Uma iniciativa, portanto, louvável e inteligente, por oferecer aos juristas e estu- diosos um material de fácil consulta e agradável leitura, sem causar a fadiga típica da dogmática jurídica.
Com isso, parabenizo o magistrado Roberto Braga e o professor Raphael Miziara pela realização do trabalho que lançam no cenário jurídico.
Francisco Meton Marques de Lima
Desembargador do Trabalho do TRT da 22ª Região Professor Titular da UFPI e da FATEPI - Faculdade de Tecnologia do Piauí. Doutor em Direito Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas.
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Na obra, busca-se extrair os fundamentos determinantes das decisões proferidas pelo C.TST, facilitando sua identificação e compreensão.
Desse modo, a obra, tem como foco principal facilitar a pesquisa e a compreensão do leitor, inicialmente separa os informativos, a partir de 2014, em ordem temática, de modo que, por exemplo, ao procurar execução provisória encontrará em um único tópico todas as decisões relacionadas a ele.
Em seguida, são feitos comentários sobre o tema, trazendo a posição da doutrina e de outros tribunais, além de analisar o caso concreto que deu origem à decisão extraída do informativo.
Após os comentários, indica-se, separadamente, a ementa da decisão, as súmulas, ojs e legislações relacionadas à decisão.
Não se pode deixar de dizer que no final da obra foram colocados dois índices: um de palavra-chave e outros pelo nome do Ministro que proferiu a decisão incluída no informativo, tudo como forma de facilitar a busca.
Vê-se, portanto, que se trata de instrumento de extrema relevância para procuradores, juízes, advogados, estudantes de direito e ainda os que se preparam para con- cursos públicos, ou seja, destina-se a todos aqueles que atuam na seara trabalhista.
Com efeito, esperamos que a obra alcance sua finalidade: facilitar a pesquisa, compreensão e a atualização da jurisprudência do TST.