Direito e linguagem estão intimamente relacionados, e na subárea do direito internacional não é diferente. Este livro defende que o costume internacional é uma das manifestações de como a argumentação jurídica – a linguagem dos juristas – influencia a construção e a evolução das normas internacionais.
Tem-se que o direito internacional costumeiro ainda permanece envolto em mistério. Afinal, quando se fala em costume, qual é exatamente o fenômeno sociológico e jurídico que se está a designar? Como identificá-lo? Quais são seus fundamentos? Como ele surge? Como ele muda? A partir de quando (e mediante quais mecanismos) uma mera regularidade de comportamento se transforma numa norma jurídica?
Para responder a essas e a outras questões, a presente obra propõe-se a desenvolver uma perspectiva teórica que compreenda o costume internacional como um construto discursivo, buscando inspiração na Teoria das Relações Internacionais e na Linguística.