O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Esquemas e organogramas didáticos
- Jurisprudência do STJ e do STF
- Questões de concursos públicos
- Estudo adequado dos princípios ambientais
- Evolução histórica dos marcos legais e institutos ambientais
- Conferências e documentos internacionais sobre o meio ambiente
CONFORME:
- Lei 14.222/2021  Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear  ANSN
- Decreto 10.936/2022  Regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Decreto 10.935/2022  Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas
- Resolução 433/21 do CJ  Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente