A obra, em sua 2ª edição (rev. e atual.), integra a Coleção Lições do Direito para o Exame da OAB e oferece ao leitor todas as informações necessárias para sua preparação e aprovação no Exame da OAB e concursos públicos. 
A presente obra é inovadora, pois além dos assuntos mais recorrentes nos exames e concursos, inclui o instituto da execução penal, tema geralmente não abordado em outros manuais de processo penal, além de trazer as súmulas do STF e STJ exigidas com grande incidência nas provas.
Atualizada com a nova Lei de Drogas. A obra traz, também, um CD com uma aula-dica do autor, em âmbito nacional, bem como simulado com questões.
Esta obra tem o objetivo de proporcionar um estudo completo e uma leitura com grandes dicas e importantes inovações exigidas nas provas.