A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, traz esta edição contendo: Constituição Federal, Códigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal e Tributário Nacional, CLT, Títulos de Créditos, ECA, CDC, Estatuto da OAB, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Propriedade Industrial e Direitos Autorais, Estatuto do Idoso, Falência e Recuperação Empresarial, legislação complementar e súmulas do STF, do STJ e do TST.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 01.12.2008, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site: www.codigosmanole.com.br até 31.10.2009.