Este livro reúne textos de eminentes juristas e professores que abordam aspectos direta e indiretamente vinculados às fundações educacionais. A sistemática adotada na organização dos temas contempla a exposição do conceito e da definição das pessoas jurídicas com base nas teorias ficcionistas e da realidade, a par das negativistas e institucionais. Tudo foi disposto metodicamente para alcançar as fundações e, num processo de especialização, as públicas e as privadas; entre as últimas, as de apoio e educacionais.