Normas gerais de retenção na fonte Imposto de Renda na Fonte - Prazos de recolhimento Códigos de recolhimento Responsabilidade da fonte pagadora no caso de não-retenção Imputação proporcional Rendimentos isentos e não­-tributáveis Tabela progressiva mensal para pessoas físicas Rendimentos do Trabalho Rendimentos do trabalho assalariado Vigência ou rescisão do contrato de trabalho - Incidências do IR-Fonte Proventos de aposentadoria e pensões de maiores de 65 anos Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa Adesão ao programa de desligamento voluntário - restituição do IR-Fonte Pró-labore Remunerações, gratificações e participações dos administradores Rendimentos do trabalho assalariado ou não e assemelhados Profissionais liberais (autônomos) Sócios ou titular de microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo SIMPLES Condomínios residenciais - Síndicos Ausentes no exterior a serviço do país O IR-Fonte e o SIMPLES Deduções Dependentes Contribuição previdenciária Rendimentos de pensão judicial Serviços prestados de Pessoa Jurídica para Pessoa Jurídica Rendimentos de serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra Mediação de negócios - Comissões e corretagens - Representação comercial Distribuição de lucros Lucros auferidos Rendimentos diversos Prêmios obtidos em concursos e sorteios Restituição do imposto por incorporação de lucros ao capital Responsabilidade de terceiros Responsabilidade de retenção no caso de decisão judicial Obras de arte - Tributação do autos Proprietários e criadores de cavalos de corrida Operações de aplicações financeiras e equiparadas Mútuos comerciais Aplicações financeiras - Regras gerais Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior Países que mantêm acordo com o Brasil para evitar a bitributação Isenções e reduções Responsabilidade de retenção do procurador de residente ou domiciliado no exterior Índice alfabético