Em razão da lacuna existente no Serviço Registral e da constante indagação dos  Profissionais do Direito sobre a matéria de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, procurou o autor por meio de doutrina legislação, jurisprudência e prática disponibilizar o resultado das pesquisas realizadas sobre o tema.No Brasil, comparado com outros países, a organização notarial é nova, vez que encontramos no direito alienígena uma tradição e uma legislação com séculos de existência. Na atualidade, o provimento do cargo se dá através de concurso público.