O autor apresenta um estudo objetivo das ações de família no novo Código de Processo Civil, objeto da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Traz também outros assuntos relacionados ao tema desenvolvido, presentes no dispositivo mencionado que a partir de março de 2016 passa a disciplinar tais matérias de relevante importância no cotidiano forense. A Edipa que está no mercado desde 1998, sente-se honrada em apresentar mais este trabalho, que traz os respectivos procedimentos e conta com modelos práticos preparados pelo autor de acordo com os dispositivos processuais pertinentes do novo Diploma Processual. Das ações de família no novo CPC Ações contenciosas cabíveis sob tal procedimento Procedimento Análise da inicial. Deferimento de tutela provisória Audiência de mediação e conciliação. Citação. Forma Audiência de mediação e conciliação. Presença de advogado ou defensor público Audiência. Não conciliação. Intimação do réu para contestar Contestação. Reconvenção Audiência de conciliação. Divisão em sessões Prosseguimento do processo. Procedimento comum Falta de contestação. Revelia Intervenção do Ministério Público Abuso ou alienação parental. Assistência ao juiz por especialista Auxílio de profissionais para mediação Conciliação. Esforços Segredo de justiça. Adoção Processo de divórcio Fundamentos legais. Procedimento Hipótese de consenso. Escritura pública e ação judicial Legitimidade para o pedido Suspensão do processo para mediação Competência Processo de separação Fundamento legal Pedido de separação Contestação. Prazo Existência de casamento civil Grave violação dos deveres do casamento. Insuportabilidade da vida em comum Doença mental do cônjuge Hipóteses que ensejam a separação Abandono do lar Recusa injustificada ao relacionamento sexual Conduta desenrosa Infidelidade conjugal Sevícias e maus tratos Embriaguez Uso de substâncias entorpecentes Tentativa de morte Condenação do cônjuge por crime infamante Homossexualismo Prova nos autos Reconvenção Casamento. Acréscimo do nome do marido Separação. Perda do direito de usar o nome do marido Competência Sentença. Recurso. Prazo Sentença. Expedição de mandado de averbação Processo de reconhecimento e extinção de união estável Procedimento Requisitos necessários ao reconhecimento da união estável Coabitação Convivência duradoura Relação pública União contínua União de homem e mulher e de pessoas do mesmo sexo Dever de fidelidade Existência de filhos Constituição de família União estável entre pessoas separadas de fato Relações incestuosas Indenização por serviços prestados Direitos e deveres dos Conviventes Bens adquiridos na Constância da União Estável Dissolução da União Estável Conversão da União Estável em Casamento Competência Formas de realização Ação judicial. Procedimento Processo de guarda, visitação e filiação Guarda Guarda compartilhada Guarda aos avós Alteração. Pressupostos. Bem estar do menor Competência Jurisprudência sobre guarda de menor Visitação do filho Visitação aos avós Visitação ao ex-companheiro Filiação Ação de investigação de paternidade Ação de investigação de paternidade. Petição inicial Ação de investigação de paternidade. Procedimento. Segredo de justiça Ação de investigação de paternidade. Contestação Ação de investigação de paternidade. Recusa ao exame Ação de investigação de paternidade. Coisa julgada. DNA Ação de investigação de paternidade. Competência Ação de investigação de paternidade. Sentença. Efeitos Ação de investigação de paternidade. Retificação do registro de nascimento Ação de investigação de paternidade. Ação anulatória de registro civil Ação de investigação de paternidade. Falecimento do suposto pai. Ação contra os herdeiros Regulação do exercício do poder familiar Fundamento e procedimento Do divórcio e da separação consensual, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio Divórcio e separação consensual Divórcio e separação consensual. Realização através de escritura Divórcio e separação consensual. Petição inicial. Requisitos Divórcio e separação consensual. Competência Divórcio e separação consensual. Procedimento Divórcio e separação consensual. Audiência Divórcio e separação consensual. Partilha de bens Alteração do regime de bens do matrimônio Alteração do regime de bens do matrimônio. Hipótese Alteração do regime de bens do matrimônio. Separação obrigatória de bens. Inadmissibilidade Alteração do regime de bens do matrimônio. Procedimento Alteração do regime de bens do matrimônio. Utilização de meio alternativo da divulgação da alteração do regime de bens Do cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos Pedido inicial. Débitos Legitimidade Procedimento. Intimação do executado. Prazo Alternativas do executado após sua intimação Pagamento Prova do pagamento Justificativa do não pagamento Prisão civil e protesto. Recurso. Prazo Prisão civil. Cumprimento. Local Competência Execução contra funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho Desconto dos rendimentos ou rendas do executado. Parcelamento Conduta procrastinatória do executado. Providências Execução de prestação alimentícia Procedimento. Legitimidade Competência Execução com pedido de prisão civil ou protesto e penhora Prisão civil. Fundamento Prisão civil. Cabimento. Débito alimentar Execução sem pedido de prisão civil. Penhora Execução contra funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho Aposentadoria do devedor de alimentos Modelos Práticos Modelo genérico de ação de família Modelo de ação de divórcio judicial Modelo de ação de separação judicial Modelo de ação de separação c.c. alimentos provisórios Modelo de contestação em ação de separação Modelo de reconvenção em ação de separação Modelo de petição inicial de ação ordinária de reconhecimento de união estável e partilha de bens Modelo de petição inicial de ação de reconhecimento de união estável em hipótese de união homossexual Modelo de ação de guarda de menor Modelo de pedido de guarda compartilhada feita por um dos pais Modelo de pedido de guarda compartilhada feita por ambos os pais Modelo de ação de alteração de guarda compartilhada cumulada com regulamentação do direito de visita Modelo de contestação à ação de guarda compartilhada Modelo de ação de modificação de guarda com pedido de tutela provisória Modelo de pedido de regulamentação de visita Modelo de ação de alteração de cláusula estabelecida em divórcio quanto ao direito de visita Modelo de pedido de regulamentação de visita feita pelo pai Modelo de pedido de regulamentação de visita feita pelo filho Modelo de pedido de regulamentação de visita feita pelos avós Modelo de pedido de guarda de menor formulado pela avó com pedido de tutela de urgência e fixação de alimentos Modelo de ação de modificação de guarda Modelo de ação de revogação de guarda de incapaz Modelo de ação de investigação de paternidade Modelo de ação de investigação de paternidade c.c. petição de herança Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade Modelo de ação de regulação do poder familiar Modelo de pedido de divórcio consensual Modelo de escritura de divórcio consensual. Sem bens Modelo de escritura de divórcio consensual. Com bens Modelo de pedido de separação consensual Modelo de pedido de extinção consensual de união estável Modelo de pedido de extinção consensual de união estável em hipótese de união homossexual Modelo de pedido de alteração de regime de bens.