Este livro é centrado no tema da tutela jursidicional, que fora banido da ciência do processo como algo pernicioso, indesejável e metodologicamente inadequado, mas que agora readquire força e vigor na obras dos autores modernos. O Autor nos dá, assim, uma visão integrada e interativa do processo e do direito material na unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenômenos daquele, em face da utilidade que possam ter para a efetivação dos valores residentes neste. Parte da premissa instrumentalista do direito processual e do direito como um todo, para chegar a conceitos muito interessantes e solidamente assentados nessa unidade funcional.