A obra é uma visão moderna da ação declaratória. Enfoca as condições da ação propondo sua unificação. Estuda a Teoria da Inconstitucionalidade das Leis aplicada ao Código de Processo Civil Brasileiro terminando por apontar várias inconstitucionalidades no corpo daquele. Relaciona as espécies de ações declaratórias e estuda a aplicação da Teoria da Prescrição e Decadência em sede de ações declaratórias de forma nunca anteriormente estudadas no Brasil. Oferece solução para o problema da tutela antecipada em ação declaratória, da prova na ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Estuda, de maneira singular, a polêmica da reconvenção no bojo de ação declaratória fixando seus contornos e alcance. No que tange à ação declaratória incidental, analisa seu perfil histórico, apresentando suas espécies de maneira lógica e simplificada. Identifica o interesse de agir na ação declaratória incidental, terminando por identificá-lo de forma segura. Mostra a diferença entre ação declaratória incidental e reconvenção no direito processual civil brasileiro. Termina estudando a concessão de tutela antecipada no bojo de ação declaratória incidental