Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho: Evolução Histórica do Direito do Trabalho; Denominação; Conceito de Direito do Trabalho e Divisão da Matéria; Autonomia do Direito do Trabalho; Posição Enciclopédica do Direito do Trabalho; Relações do Direito do Trabalho com os demais Ramos do Direito; Fontes do Direito do Trabalho; Interpretação, Integração e Eficácia das Normas de Direito do Trabalho; Princípios do Direito do Trabalho. Parte II - Direito Internacional do Trabalho: Generalidades. Parte III - Direito Individual do Trabalho: Definição de Direito Individual do Trabalho; Contrato de Trabalho; Empregado; Empregador; Poder de Direção do Empregador; Remuneração; Equiparação Salarial; Política Salarial; Alteração do Contrato de Trabalho; Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho; Cessação do Contrato de Trabalho; Aviso Prévio; Estabilidade; Indenização; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho: Denominação, Conceito e Conteúdo; Identificação e Registro Profissional; Jornada de Trabalho; Intervalos para Descanso; Repouso Semanal Remunerado; Férias; Trabalho da Mulher; Trabalho da Criança e do Adolescente; Nacionalização do Trabalho; Segurança e Medicina do Trabalho; Fiscalização Trabalhista. Parte V - Direito Coletivo do Trabalho: Denominação, Conceito e História; Liberdade Sindical; Organização Sindical; Representação dos Trabalhadores nas Empresas; Conflitos Coletivos de Trabalho; Contrato Coletivo de Trabalho; Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho; Greve.