Este novo trabalho de Rômulo de Andrade Moreira reúne algumas reflexões do autor sobre o Direito Processual Penal, disciplina que ensina nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Salvador - UNIFACS. Nesta obra são encontrados trabalhos sobre a lei de tóxicos (Lei nº. 10.409/02), o art. 84 do Código de Processo Penal (Lei nº. 10.628/02), o regime disciplinar diferenciado (Lei nº. 10.792/2003), dentre vários outros. Aborda, ademais, matéria penal (por exemplo - crimes culposos, embriaguez e o princípio da confiança) e traz, também, ensaios a respeito da relação do Terceiro Setor com o Direito, e sobre o exercício da advocacia criminal. Trata, outrossim, do processo penal em um Estado Democrático de Direito.