O Direito Previdenciário, foco de atenção crescente na mídia em razão de sua importância social, tem, cada vez mais, propiciado um aumento na gama de demandas, seja primordialmente na Justiça Federal, nas varas ordinárias e nos juizados especiais federais, seja nos demais ramos do Poder Judiciário.
No entanto, o Direito Previdenciário carecia de tratamento teórico-científico, que outros ramos do saber jurídico já dispunham há muito tempo, pois este ramo tem uma legislação complexa, cheia de meandros, que sofre, ainda, da pouca perenidade do tempo, dadas as constantes reformas e alterações legislativas.
A presenta obra, continuação e evolução de alguns trabalhos já publicados pelo Autor, disseca a hipótese de incidência previdenciária e com ela aborda diversos temas do Direito Previdenciário.