Inclui questões de concursos
Conforme a Lei 12.016/09 que disciplina o Mandado de Segurança Individual e Coletivo
- Mandado de Segurança Individual e Coletivo
- Mandado de Injunção
- Mandado de Segurança Individual e Coletivo
- Mandado de Injunção
- Habeas Data
- Ação Popular
- Habeas Corpus
A presente obra lança-se para um estudo inovador das Ações Constitucionais, através de um olhar multidisciplinar, que conjuga de forma simples e direta temas que são do Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Penal e Direito Administrativo. Com isso, o renomado professor Bernardo Gonçalves Fernandes, que é Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG e que leciona em diversas instituições do país, desenvolve dogmaticamente as principais doutrinas e jurisprudências do STF e STJ sobre o Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Popular e Habeas Corpus.
O livro, sem dúvida, visa a explicitar, sinteticamente em pouco mais de 150 laudas, o conteúdo das Ações Constitucionais de forma clara, porém extremamente rigorosa! O texto, preciso e de agradável leitura, se direciona para os acadêmicos de direito (alunos de graduação), advogados (profissionais que lidam diariamente com as ações constitucionais e que necessitam de um aparato de consulta rápido e adequado), bem como aos que estão se preparando para o exame da ordem da OAB e para os mais variados concursos públicos na área jurídica (Advocacia Pública Federal e Estadual, Magistratura Federal e Estadual e Ministério Público Federal e Estadual).
Assim sendo, a obra funciona como um verdadeiro aparato didático de fixação das principais doutrinas e decisões judiciais sobre o importantíssimo tema em questão, tanto para provas fechadas, abertas e inclusive como manual rápido de consulta para as provas orais.