Este livro, após a obra Direito portuário, regulação e desenvolvimento (2010), difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Marítimo e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento do transporte marítimo (shipping) por meio de uma Nova Ordem Marítima Mundial.
Nesse momento de expansão da demanda por embarcações em função do pré-sal, transporte hidroviário interior e cabotagem, bem como aumento da dependência dos usuários brasileiros por transporte internacional, a obra possui treze capítulos e pretende ser útil aos que operam e usam embarcações no Brasil.
Público-alvo: usuários de serviços de transportes aquaviários, armadores, operadores de logística, advogados, engenheiros, agentes marítimos, prestadores de serviços portuários, reguladores federais, estaduais e municipais brasileiros.