Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.

A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.

Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:

cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;

destaques nas principais palavras e expressões;

quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;

gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;

seleção das (...)Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.  A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.  Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:  cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;  destaques nas principais palavras e expressões;  quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;  gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;  seleção das (...)