Este trabalho é resultado da atividade acadêmica e do material utilizado pelo autor para ministrar aulas ao longo de vários anos em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos na área jurídica. Também fruto da experiência forense pelo fato de estar no exercício do cargo de Procurador Regional Eleitoral e ter atuado por vários anos como Procurador Regional Eleitoral auxiliar no Estado de Pernambuco.
Destina-se a obra a servir aos operadores do direito, aos estudantes, aos candidatos a concursos públicos e à comunidade jurídica, bem como aos brasileiros em geral, como instrumento de pesquisa e objeto facilitador do estudo dos principais institutos jurídicos relacionados ao Direito Eleitoral.
Em cada capítulo, após tratar da matéria, o autor insere sinopse e exercícios de fixação, na sua maioria questões extraídas de concursos públicos e exames da OAB, com as respectivas respostas. O objetivo é que o leitor possa aferir a compreensão do assunto ministrado.