Além da revisão e atualização geral de todos os capítulos, a presente edição traz vários acréscimos no campo doutrinário e referências ausentes em outras obras do gênero, auxiliando o estudo e a atuação prática. Também se caracteriza pela introdução de novos quadros esquemáticos e pelo acréscimo de jurisprudência atualizada, retratando como os tribunais pátrios, com particular ênfase aos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, vêm decidindo e aplicando o Direito Penal.
Formando um conjunto harmônico de idéias, opiniões e ensinamentos, esta obra se mantém atualizada e integrada com as outras obras do autor, Código de Processo Penal Comentado e Leis Penais e Processuais Penais Comentadas.