Este Curso de Direito Eleitoral que orgulhosamente apresentamos ao público pela Editora JusPodivm foi concebido há bastante tempo e não foi fruto de uma junção de mãos onde cada um escreveu capítulos diferentes sem qualquer conexão entre os autores. Não mesmo, e isso será percebido ao longo do texto e da leitura.
É verdade que alguns capítulos ou itens podem ter a marca da escrita peculiar ou estilo de um ou outro autor, mas nada do que está aqui escrito deixou de ser maturado ao longo de anos de convívio e discussões. Nenhum tema deixou de ser discutido e debatido, de forma que se pode dizer com segurança que esta obra é a síntese do que nós três pensamos e refletimos há muito tempo sobre o direito eleitoral.
Importante que se diga ao leitor que esta reflexão ou esta discussão não se deu da noite para o dia e tampouco foi feita de forma preparada exclusivamente para este trabalho. Bem pelo contrário, há anos nós trabalhamos juntos no mesmo escri- tório, há anos respiramos o direito eleitoral nos nossos inúmeros grupos de estudo e pesquisa (juntos ou separados), há anos pensamos o direito eleitoral na cátedra que cada um de nós exerce nas respectivas instituições de ensino em que lecionamos e curiosamente sempre seguimos uma ementa previamente debatida ou discutida por nós. Há ainda toda experiência de cada um dos autores haurida nas suas carreiras jurídicas e acadêmicas, sendo destaque o singular aprendizado e conhecimento vivido por Flávio e Marcelo, onde cada um, ao seu tempo, foi membro efetivo efetivos por dois mandatos consecutivos no TRE-ES. Também não é por acaso que Ludgero, há tantos anos quando ainda aluno, foi orientado em seu mestrado por Flávio, e também não por acaso Marcelo compôs a sua banca de dissertação sobre o direito eleitoral.
Não é de hoje que vivenciamos rotineiramente o direito eleitoral; que discuti- mos o direito jurisprudencial do TSE e STF e que já escrevíamos capítulos, livros e até projetos de lei de direito eleitoral. Registre-se que sempre foi um pensamento comum entre nós a necessidade de a doutrina eleitoralista necessitava dar um passo qualitativo diferente, muito semelhante ao que deu o direito processual civil, o direito administrativo, o direito civil, etc. Era preciso superar o caráter praxista, meramente procedimentalista preso na superfície das resoluções e da legislação infraconstitucio- nal. Era necessário conformar o direito eleitoral ao texto constitucional.
Há muito o direito eleitoral e em especial a doutrina eleitoral precisavam adequar seus institutos ao direito constitucional e a partir daí pensar e repensar suas bases teóricas. A mudança paradigmática imposta pela Constituição Federal ao direito eleitoral não se refletia na doutrina na proporção que se esperava, muito por causa do baralhamento da legislação, do vetusto Código de 1965, da proliferação de leis e reformas eleitorais casuístas, e porque não dizer pela presença marcante das resoluções TSE no arcabouço normativo; estes sempre foram fatores impeditivos para uma sistematização lógica e até acadêmica do direito eleitoral.
Quando decidimos com a Juspodivm, por intermédio do amigo Ricardo Didier, lançar no mercado editorial este trabalho, tínhamos em mente - e entendemos que conseguimos - apresentar ao leitor um trabalho diferente daqueles que fordianamen- te são produzidos sobre o direito eleitoral: uma obra sistemática em que o direito eleitoral fosse pensado, organizado, sistematizado e simplificado sempre a partir da lente da Constituição Federal. A nossa intenção sempre foi de que seria possível cons- truir uma obra que pudesse levar a reflexão - reflexão que sempre fizemos há muito tempo - conjugando o praxismo que sempre motivou a doutrina eleitoral, somado à jurisprudência riquíssima do órgão que julga e realiza o processo eleitoral, com todo substrato constitucional necessário a esta intenção. Já se vai longe o tempo em que o direito eleitoral pedia uma sistematização acadêmica, algo que reputamos como importantíssimo para pulverização e compreensão desta ciência que trata de direitos tão fundamentais do cidadão.
Sabemos que esta não era uma pretensão simples, mas acreditávamos que isso só seria possível se ao nosso lado estivesse uma Editora que tivesse um espírito inovador, uma alma jovem e inquietante, uma atuação honesta e agressiva, que realmente pensasse o livro a partir do leitor, e não o inverso. Enfim, um perfil que colocasse o livro como instrumento do conhecimento; que mesmo sendo um livro técnico convidasse o leitor - qualquer operador do direito - a abri-lo e compreen- dê-lo, que facilitasse a compreensão do direito eleitoral. A Juspodivm tinha e tem este perfil consolidado, não apenas pelo seu corpo técnico, mas pelos autores que a encarnam. Pretendemos levar o direito eleitoral ao público de uma maneira profunda, mas concisa; simples, direta e sistemática, mas sem deixar de ser crítica e indutora à reflexão. Simplicidade e profundidade podem e devem andar juntos e esse é o perfil do livro e da editora.