A coleção Manuais de Legislação Atlas prima pela excelência de sua apresentação e pela fidelidade dos textos legais apresentados. Referência no universo da literatura jurídica brasileira, seus volumes trazem, além das leis pertinentes, índices remissivos cuidadosamente elaborados pela equipe Atlas. O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os cidadãos. Haverá assim maior consciência dos direitos e deveres individuais e coletivos na sociedade brasileira.