Trata-se de obra prática e objetiva, que traz, além de farta doutrina e da experiência dos nossos tribunais na interpretação da sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos (arts. 95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor), a vivência do próprio autor como advogado militante.
Assim é que os operadores do Direito e os estudantes que queiram melhor compreender a fase satisfativa da decisão condenatória da ação coletiva por interesses individuais homogêneos por certo encontrarão nesta obra os esclarecimentos indispensáveis à compreensão do tema. Para tanto, os tópicos abordados estão agrupados em quatro capítulos, a saber: Introdução; A crise do processo e a tutela coletiva; Execução nos interesses individuais homogêneos; e Considerações conclusivas.
As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provocado um aumento extraordinário do interesse dos operadores no estudo dos temas mais importantes do Direito Processual. Torna-se necessário, diante desta onda renovatória que permeia os últimos 15 anos, um exame cada vez mais profundo dos institutos que estão à base do movimento reformista, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.
Não basta, é claro, a observação dos dispositivos renovados: é preciso verificar com maior profundidade cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo. Daí o lançamento deste ousado projeto da EDITORA ATLAS: oferecer ao grande público estudos profundos sobre o Direito Processual Civil que explicam com proficiência os novos rumos desta ciência.
São trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado -, selecionados cuidadosamente, que têm um traço comum: examinam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, na COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL trabalhos científicos, sim, mas sempre pragmáticos; trabalhos profundos, sim, mas sempre úteis aos desafios do dia a dia do profissional do Direito.