Esta obra apresenta - Parte I - constitucionalismo - Neoconstitucionalismo, A constituição; Parte II - A guarda da constituição - Controle de constitucionalidade, Jurisdição - O constitucional e tribunais consatitucionais; Controle de constittucionalidade, o tribunal constituicional; Parte III - Efeito vinculante geral do preceito abstrato extraído das decisões sobre constitucionalidade proferidas pelo STF e estabilização da jurisdição constitucional; Eficácia abstrata e geral das decisões dos tribunais constitucionais nos sistemas clássicos; Efeito abstrato e geral das decisões do supremo tribunal federal.