Primeira Parte - Princípios e Regras Gerais (Victor Uckmar, Giuseppe Corasaniti, Paolo de' Capitani di Vimercate e Caterina Corrado Oliva) As Fontes - O Direito Tributário Internacional. A Disciplina da União Europeia em Matéria Fiscal. Outras Fontes Normativas em Matéria de Fiscalidade Internacional. A Dupla Tributação e o Modelo OCDE - O Nascimento do Modelo OCDE e suas Disposições de Abertura. A Disciplina dos Diferentes Rendimentos no Modelo OCDE. A Eliminação das Duplas Tributações e as Disposições Especiais do Modelo OCDE. As Disposições Fiscais no Direito da União Europeia - Os Tributos Aduaneiros. O IVA. As Diretivas da União Europeia em Matéria Fiscal. Segunda Parte - Sistema Brasileiro (Marco Aurélio Greco e Sergio André Rocha) Tributação Direta - Imposto sobre a Renda. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Instituída pela lei nº 10.168/2000. Tributação Indireta - A Contribuição para o PIS e a Cofins. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços de Comunicação e de Transporte Interestadual e Intermunicipal. O Imposto sobre Serviços. Imposto de Importação, Exportação e sobre Produtos Industrializados - O Imposto de Importação. O Imposto de Exportação. O Imposto sobre Produtos Industrializados. Tributação do Câmbio - O IOF-Câmbio.