Esta obra aborda o tema da proteção patentária tanto na sua vertente internacional como interna, recorrendo, para tanto, a fontes diversas de pesquisa: livros, artigos, diplomas legais, documentos, jurisprudência e até mesmo entrevistas e notícias divulgadas em jornais reconhecidos. Embora se trate de trabalho teórico, deseja-se também que tenha aplicação prática, no intuito de que, ao final, o leitor possa compreender com clareza os aspectos mais relevantes da proteção patentária e seus reais efeitos nas ordens social, jurídica e econômica.
Pretende-se, assim, fornecer visão ampla e ao mesmo tempo detalhado do tema, que embora envolva direito privado possui papel relevante no desenvolvimento do País, de modo a provocar discussões acirradas.