Esta obra foi concebida com o objetivo de harmonizar o direito esportivo com os demais ramos do Direito. A Lei Pelé rege o desporto nacional, mas não exaure a sua matéria jurídica. Assim, ela é comentada juntamente com tudo no ordenamento jurídico que é aplicável ao desporto. Há, também, exemplos de jurisprudência, modelos de contratos e regulamentos da FIFA. Trata-se a relação do atleta com os clubes e com os patrocinadores, além das diferenças de normas entre o futebol e os demais esportes.