Este manual aborda todos os temas relevantes do Direito Tributário brasileiro, à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, condensando as informações, sem perda de conteúdo, em um texto objetivo, conciso e prático.
São tratados os seguintes assuntos, dentre outros: estrutura da relação tributária, definição de tributo, espécies de tributos integrantes do sistema tributário nacional e suas características, competência tributária, princípios tributários, imunidades, repartição de receitas tributárias, responsabilidade tributária, crédito tributário e lançamento, garantias e privilégios do crédito tributário e administração tributária.
A constante atualização é uma característica positiva dos autores, consolidando a utilidade desta obra não apenas para fins acadêmicos e provas, mas também para profissionais.