O presente trabalho, o segundo da série dos Cadernos de Direito da Cidade busca apresentar a produção acadêmica dos pós-graduando e professores do programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, na área de concentração Transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade, na linha de pesquisa Direito da Cidade. Nosso trabalho procura combater a lógica conservadora de higienização urbana que se esquece qua as pessoas fazem parte das cidades, ressaltando a estética em detrimento do atendimento ao princípio magno da dignidade da pessoa humana, posicionamento esse que seria inadmissivel em uma ordem verdadeiramente democrática.