Código tributário nacional
código de processo civil
constituição federal
legislação tributária e processual tributária
Novidades
- Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012
- Lei dos Royalties do Petróleo - Lei 12.734/2012
- Juizado Especial Itinerante - Lei 12.726/2012
- Benefícios fiscais referentes à realização da COPA - Instrução Normativa RFB 1.289/2012
Destaques
- Constituição Federal na íntegra
- Notas remissivas abrangentes
- Índices completos:
- sistemáticos da CF e de cada Código
- alfabéticos-remissivos da CF e de cada Código, estes integrados com normas e súmulas
- cronológico
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos
- Papel e tipo de letra especiais
- Fita marcadora
- Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro