O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Lei 14.197 de 1º de setembro de 2021 comentada por artigos
- Tabelas comparativas da lei nova com a antiga Lei de segurança nacional
- Análise de todo o racíocínio jurídico da nova lei
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/21) é a mais nova obra de Rogério Sanches Cunha e Ricardo José G. de Almeida Silvares. Os autores, com quem tenho a honra de trabalhar diariamente no Ministério Público de São Paulo, mais uma vez nos emprestam suas conclusões e conhecimentos, interpretando legislação recente e muito relevante para o Direito Brasileiro.
O livro analisa os contornos penais e processuais penais de legislação, que, dentre outras medidas, tipificou os crimes contra o Estado Democrático de Direito, revogando a Lei 7.170/83.