Desde antes da entrada em vigência do atual Código de Processo Civil, muitos dos temas por ele criados ou reformulados já instigavam a comunidade jurídica.

Conforme consta da exposição de motivos do anteprojeto do atual Código, este teve como uma de suas principais linhas de trabalho a ?nalidade de resolver problemas, realizando os valores constitucionais. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) foi concebido como um dos principais instrumentos da nova codi?cação processual para cumprir sua ?nalidade.

Neste sentido, este livro trata do novíssimo Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, instrumento processual para aplicação da desconsideração da personalidade jurídica.

O novo CPC e o IDPJ trouxeram uma nova forma de interpretar a relação jurídica processual, pois foram forjados numa ideia de contraditório efetivo, sem surpresa e mais democrático, algo muito esperado pelos operadores do direito, o que não é diferente em relação da (...)