Voltada ao ensino e à pesquisa, com ênfase no desenvolvimento do pensamento sistemático e crítico e do raciocínio jurídico, a presente obra é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, as questões da Parte Geral do Código Penal brasileiro (arts. 1.º ao 120).
Esta edição teve seu conteúdo atualizado com as Leis 12.258/2010 (monitoração eletrônica) e 12.234/2010 (prescrição penal).
Seguindo as tradições dos manuais, ao final de cada capítulo há um quadro sinótico do tema tratado e questões aplicativas para o leitor treinar os ensinamentos adquiridos com a leitura.