Fruto da experiência acadêmica e profissional do autor, este trabalho oferece as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. Em linguagem simples e interativa, o autor comenta cada um dos artigos do Código de Defesa do Consumidor, conferindo modernidade às anotações e propiciando uma visão global desse moderno ramo do direito. Assim, a obra reúne legislação, doutrina e jurisprudência, o que a torna um verdadeiro guia de pronta consulta em qualquer situação e confirma o seu caráter indispensável para o estudo e a compreensão da matéria. Esta obra encontra-se atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002).