Nesta Obra: A Lei Aplicável aos Contratos Internacionais em Matéria de Inovação e Conhecimento na Ibero-América Guillermo Palao Moreno El Derecho Internacional Privado como Mecanismo para Garantizar la Circulación del Conocimiento entre los Países Latinoamericanos Especial Referencia al Caso Venezolano Claudia Madrid Martínez Direitos Autorais e Diversidade Cultural: Acesso à Cultura e ao Conhecimento no Âmbito Ibero-Americano Marcos Wachowicz Direito de Autor e Comércio Electrónico: Aspectos Internacionais Dário Moura Vicente Questões Colocadas pela Suspensão do Acesso à Internet como Sanção Contra a Pirataria Gonçalo Cabral Direitos Autorais e TRIP’s Denis Borges Barbosa e Ana Beatriz Nunes Barbosa Propriedade Intelectual: Biotecnologia e Inovação Tecnológica Patrícia Aurélia Del Nero El Arbitraje Electrónico, un Nuevo Instrumento para la Resolución de Conflictos en Materia de Propiedad Intelectual Carmen Parra Rodríguez O Nível de Proteção da Propriedade Intelectual Definido pelo Acordo TRIP’s e o Desenvolvimento Thiago Gonçalves Paluma Rocha Determinación de la Ley Aplicable a los Ilícitos Civiles en Materia de Derecho de Autor Yanet Souto Fernández Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Concorrência Alexandre Libório Dias Pereira Cuestiones Actuales sobre la Protección Internacional de los Derechos de Propiedad Intelectual: Medidas en Frontera e Infracciones en la Red Carmen Otero García-Castrillón Inovação e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Setor de Software: Proteção Jurídica por Meio da Propriedade Intelectual Patrícia de Oliveira Areas Proteção às Inovações Incrementais: Modelo de Utilidade e Inconstitucionalidade do Prazo de Proteção Carla Eugenia Caldas Barros A Interface da Propriedade Intelectual e o Direito da Concorrência: Direitos Excludentes ou Convergentes Charlene Maria C. de Ávila Plaza e Nivaldo dos Santos Alcance de los Derechos de Obtención Vegetal y Protección Provisional de la Solicitud (Comentario a la Sentencia de la Audiencia Provincial de Zaragoza (sección 5ª) de 02.07.07, caso "Momée") Felipe Palau Ramírez Innovación, Propiedad Intelectual y Transferencia de Tecnología: el Caso de las Micro, Pequeñas y Medianas Empresas en América Latina Ana María Pacón.