A obra através de uma linguagem simples e objetiva traz os conceitos básicos que norteiam o direito tributário com foco no ICMS. O objetivo deste livro é fornecer os subsídios necessários para uma rápida absorção de conceitos e regras tributárias.
As obras destinam-se aos profissionais que buscam reciclagem e aos estudantes de direito e contabilidade, tendo em vista que os temas tratados foram inspirados no exame de suficiência para obtenção do registro profissional do Conselho de Contabilidade (CRC).