O Direito Processual Civil brasileiro sofreu uma grandiosa transformação com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015.
Destinada a estudantes, advogados, juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, a presente obra procura analisar e associar, com didática e clareza, dois importantes institutos jurídicos  o incidente de assunção de competência e as ações coletivas  bem como verificar o cabimento do incidente de assunção de competência no bojo de uma ação coletiva e a possibilidade de relativização dos efeitos do acórdão nele proferido.
Trata-se de trabalho que se qualifica por ser fruto das variadas e profundas pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.