Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no Eldorado da Barra da Tijuca, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente pesquisa conseguiu obter algum conhecimento no tema-problema em tela. Sob esse prisma, o trabalho foi basicamente elaborado com sustentáculo nos históricos evolutivo e jurídico das Terras Públicas, com destaque para as Terras Devolutas, do domínio público do Brasil, com a análise pertinente, em cada um dos períodos do Brasil-Colônia, Brasil-Império e Brasil-República. Visa, então, a pesquisa trazer esclarecimentos do tema-problema ao possuidor que se encontre na situação-tipo esboçada no trabalho, aliada à singela pretensão de prestar auxílio na solução dos conflitos agrários emergentes, com a devida utilização das ferramentas do mundo jurídico hábeis a possibilitar a mais ampla aplicação do instituto da usucapião na espécie. E tudo isso com apoio no comando do artigo 5.º, inciso XXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, no sentido de que A propriedade atenderá a sua função social.