Este livro é fruto de tese de doutorado defendida brilhantemente por Anderson de Paiva Gabriel no programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, de cuja banca tive a oportunidade de participar. O trabalho, que é de excelência ímpar, representa mais uma notável contribuição da escola de Direito da UERJ para os profissionais da área.

Encontramos na obra uma visão contemporânea do pragmatismo jurídico com ênfase no Direito Processual Penal brasileiro. Nessa perspectiva, o consensualismo pragmático e o whistleblowing são apresentados como institutos capazes de contribuir para o incremento da eficiência e racionalidade do sistema punitivo estatal.

O texto combina uma profunda carga teórica sobre os conceitos e escolas alusivas ao pragmatismo e à Análise Econômica do Direito com uma abordagem ampla e detalhada das novidades tecnológicas deflagradas pelo Conselho Nacional de Justiça. Balcão Virtual, Juízo 100% digital, Núcleos de Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário (...)