A presente obra cuida do estudo do Direito Econômico, tendo como público-alvo o acadêmico de Direito, seja o graduando, seja o concursando.
Para tanto, encontra-se sistematizada sob a forma de capítulos autônomos, cuja leitura e estudo podem ser efetuados de forma independente.
Nesta segunda edição, o autor revisa a obra, ampliando e aprofundando o estudo dos temas nela desenvolvidos, além de trazer novos, modernos e instigantes tópicos de Direito Econômico para o leitor, que estão na ordem dos debates acadêmicos e jurisprudenciais, sempre com uma visão didática e sistematizada.
Some-se a isso que a listagem de exercícios foi igualmente revista e ampliada, com questões recentes dos concursos das principais carreiras jurídicas do país.