Em mundo pós-moderno em franca e rápida mudança, no qual as respostas pelas formuladas pelas ciências aplicadas são, agora, insuficientes, faz com que seja necessário que os juristas e os pesquisadores da ciência jurídica busquem referencias alternativos e de natureza interdisciplinar de modo que suas pesquisas sejam propositivas, mas, precipuamente, apresentem alternativas criativas as questões contemporâneas. Este livro foi estruturado em treze artigos elaborados por juristas de diversas origens e que atuam em áreas diferentes, mas, metodologicamente, um aspecto comum os manteve restritos à moldura do Direito Público, em especial, num cenários contemporâneo que suscitam mudanças na ordem jurídica, através de uma análise e interpretação reflexiva que converse com as demais ciências sociais visando ratificar a imperiosa necessidade de construção de um paradigma científico que esteja em consonância com a atual conjuntura econômica e socioambiental brasileira.