Esta obra encerra a série de volumes que integram o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw) em Propriedade Intelectual, abordando temas de Direito Autoral, que constitui um dos módulos do curso. A proposta básica deste volume consiste no exame de questões centrais do Direito Autoral, tendo por essa razão uma abordagem principiológica, ao contrário de outras obras da Série GVlaw em que, seguindo-se a metodologia do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV 9GVlaw), a teoria vem sempre aliada à prática