Voltada ao ensino e à pesquisa, com ênfase no desenvolvimento do pensamento sistemático e crítico e do raciocínio jurídico, a presente obra é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, as os tipos penais da Parte Especial do Código Penal brasileiro (arts. 250 a 359-H), buscando, após situá-los historicamente, destacar suas especificidades, inter-relações e possibilidades explicativas para a solução dos múltiplos problemas práticos que ensejam.
Esta edição teve seu conteúdo inteiramente atualizado com as recentes modificações ocorridas na legislação brasileira.
Seguindo as tradições dos manuais, ao final de cada capítulo há um quadro sinótico do tema tratado, indicação de leitura complementar e questões aplicativas para o leitor verificar os ensinamentos adquiridos com a leitura.