A obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos
de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.
O grande mérito do livro é conseguir abordar os temas de direito penal de forma clara e precisa, sem perder a profundidade que uma obra de cunho didático necessita.
Preocupou-se o autor em escrever a obra com linguagem acessível até para leigos em matéria jurídica, justamente para alcançar, além dos operadores do direito e bacharéis, os estudantes do curso de graduação em direito.
O livro foi relançado em volume único com o propósito de facilitar o manuseio pelo leitor.
Encontra-se atualizado de acordo com a Lei nº 12.234, de 05 de maio de 2.010, que alterou regras acerca da prescrição contidas nos artigos 109 e 110 do Código Penal, com as súmulas 438 a 444 do Superior Tribunal de
Justiça, e com a Lei nº 12.258, de 15 de junho de 2.010, que instituiu a monitoração eletrônica de sentenciados
Ao final de cada capítulo encontram-se perguntas e respostas sobre os assuntos analisados, de modo a facilitarsua assimilação.
Trata-se de obra indispensável para os operadores do direito, estudantes e bacharéis que pretendam prestar concurso público ou exame para a Ordem dos Advogados do Brasil.